Apesar do discurso afinado em defesa da "união das oposições" no pleito de 2014, representantes de três partidos de oposição ao governo Wagner demonstraram nos últimos dias que a aliança pode dar trabalho para ser efetivamente firmada.

Apesar do discurso afinado em defesa da "união das oposições" no pleito de 2014, representantes de três partidos de oposição ao governo Wagner demonstraram nos últimos dias que a aliança pode dar trabalho para ser efetivamente firmada. Com pequenos intervalos, o vereador Cláudio Tinoco (DEM) e os deputados estaduais Leur Lomanto Júnior (PMDB) e Augusto Castro (PSDB), defenderam o protagonismo de suas respectivas forças políticas no comando do projeto contrário à atual gestão petista. Na última quinta-feira (24), o democrata declarou que o ex-governador Paulo Souto era o candidato mais “provável” do grupo. No dia seguinte, veio à reação. 

Por meio de nota, Lomanto Jr. classificou Geddel Vieira Lima, presidente estadual do PMDB, como o candidato “natural” das oposições e mencionou a “vontade” e “disposição” do ex-ministro. “São fatores primordiais. Para ser candidato, primeiro é preciso querer ser”, disse o peemedebista ao Bahia Notícias. Ao contrário de Geddel, Souto tem desconversado sempre que é questionado sobre a sucessão de Wagner e não manifestou desejo de disputar as eleições do próximo ano. “Respeitando os demais [pré-candidatos], acho que não tem porque Geddel não ser candidato. O momento é dele”, opinou o correligionário. Lomanto Jr. defendeu ainda que, independentemente do escolhido, a decisão ocorra ainda este ano.

Colega de Assembleia Legislativa do peemedebista, o tucano Augusto Castro não perdeu a oportunidade e tentou levantar a bola do seu colega de PSDB João Gualberto, ex-prefeito de Mata de São João. “É um nome que unifica o PSDB. Tem viajado por toda a Bahia e representa o novo nesse segmento da oposição”, disse Castro. Considerado “retardatário” na disputa, Gualberto teve destacadas por Castro sua experiência na área empresarial e na gestão pública. “Mata de São João é um município pequeno, mas ele conseguiu bons índices em todos os setores”, avaliou. Sobre a definição do candidato, o tucano previu que o processo deverá ocorrer de forma mais clara entre fevereiro e março. Também postula a condição de candidato o secretário municipal de Urbanismo e Transporte, José Carlos Aleluia (DEM). Em 2012, apesar das tentativas de negociação, a chamada "união das oposições" só ocorreu no segundo turno da eleição municipal soteropolitana, com o apoio do PMDB a ACM Neto.

 

Pindaí: Prefeita reduz 30% do seu salário, do vice, secretários e cargos comissionados

 

A prefeitura de Pindaí, município do sudoeste baiano com 16 mil habitantes, reduziu em 30% o valor do salário dos servidores ocupantes de cargos comissionados na administração municipal. A nova lei foi aprovada na Câmara e sancionada pela prefeita Rosane Madalena Ladeia Pereira Prado (PSDB) esta semana. Além dos postos de confiança, os vencimentos da gestora, do vice e dos secretários municipais também sofreram cortes. A alcaide passará a receber, a partir de novembro, R$ 6,3 mil – antes era R$ 9 mil. O vice, Jidázio Alves de Castro (PT), passa a ganhar R$ 3.150 ante os R$ 4,5 mil. Já os chefes das pastas terão remuneração de R$ 2,1 mil (o valor antigo era de R$ 3 mil). Conforme publicação no Diário Oficial do Município, a medida visa “readequar as finanças públicas do município, respeitando-se o limite de gasto com pessoal imposto pela Lei Complementar nº. 101/2000”. “Apesar de todas as medidas adotadas pela gestão para manter a austeridade, a constante queda no repasse dos recursos federais nos obriga a adotar novas medidas para preservar o equilíbrio financeiro, visando atender às demandas da população”, explicou a prefeita, em comunicado publicado no mural da prefeitura. De acordo com os dados do Tribunal de Contas dos Municípios (TCM), baseado nos relatórios de Execução Orçamentária do ano passado, Pindaí, que arrecadou pouco mais de R$ 22 milhões, gastou só com a folha de pagamento R$ 12,3 milhões – 57,5% da receita, o que descumpria o Artigo 20 da Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF). O TCM ainda não julgou as contas referentes ao Exercício de 2012, de responsabilidade do ex-prefeito Lourivaldo da Cruz Teixeira (PMDB). Rosane decretou nesta sexta-feira ponto facultativo no município em apoio ao movimento municipalista que cobra do governo federal a revisão do Pacto Federativo, por conta da diminuição das receitas ao longo dos últimos anos. Na Bahia, cerca de 300 prefeituras aderiram ao movmento

Prefeitos baianos param em protesto pela diminuição das receitas

Prefeitos do interior baiano decidiram aderir ao movimento municipalista em Sergipe e também vão paralisar as atividades das prefeituras nesta sexta-feira (25). De acordo com o presidente da Associação dos Municípios do Sul, Extremo Sul e Sudoeste da Bahia (Amurc) e administrador de Ibicaraí, Lenildo Santana, os gestores pretendem chamar a atenção do governo federal para a revisão do Pacto Federativo, devido à diminuição das receitas ao longo dos últimos anos. Entre as principais dificuldades enfrentadas está o custeio dos programas federais e estaduais, em que, segundo eles, a prefeitura é obrigada a custear 100% do programa. A União dos Municípios da Bahia (UPB) diz que os dados apresentam disparidades entre recursos e custeios dos programas federais foram apresentados no início do mês pela Confederação Nacional dos Municípios (CNM). Conforme o levantamento, na Educação, por exemplo, o custo médio diário da merenda escolar na creche é de R$ 2,88, enquanto o repasse médio diário é de apenas R$ 1. Somado aos gastos com o transporte escolar, que também não são de competência municipal, a administração arca com 100% das despesas. Outra reclamação dos prefeitos do interior são as constantes rejeições das contas devido às despesas com pessoal. De acordo com a Lei de Responsabilidade Fiscal, o Executivo municipal só pode gastar 54% da receita corrente líquida com o setor de pessoal. O valor inclui o gasto com o Instituto Nacional do Seguro Social (INSS), Seguro de Acidente de Trabalho (SAT) e Fundo de Garantia por Tempo de Serviço (FGTS). Os prefeitos questionam a incidência dos referidos encargos dentro do cálculo dos gastos de pessoal, uma vez que não se referem a valores repassados como salário ao servidor. Os gestores contestam a redação original da LRF, que diz que os encargos sociais e as contribuições recolhidas às entidades de previdência fazem parte do cálculo.

Ibope: Dilma reeleita em qualquer cenário; Serra venceria Aécio e Marina é a 2ª mais forte

A pesquisa divulgada nesta quinta-feira (23) pelo Instituto Ibope, em parceria com o jornal Estado de São Paulo, aponta – mais uma vez – o favoritismo da presidente Dilma Rousseff (PT) no quesito intenções de voto para o comando da República em 2014. Em quatro cenários avaliados pelo levantamento, a petista aparece com variação de 39% a 41%, contra quatro adversários diferentes: o senador Aécio Neves (PSDB-MG), o governador de Pernambuco Eduardo Campo (PSB), a ex-senadora Marina Silva (PSB) e o ex-governador de São Paulo José Serra (PSDB). Na disputa mais acirrada, a primeira surpresa com Dilma tendo como concorrente mais forte Marina Silva. No universo, Dilma teria 39%, contra 21% de Marina e 13% de Aécio. No quadro mais provável até agora, a presidente seria reeleita com 41% dos votos, enquanto Aécio teria 14% e Eduardo Campos 10%. Outra surpresa é a aparição de Serra como candidato mais forte dos tucanos, batendo Aécio. Em uma eventual disputa contra o ex-governador paulista, Dilma teria 40% e Serra 18%, com Campos em terceiro com 10%. No último universo avaliado pelo Ibope, que coloca frente a frente os postulantes com mais intenções de voto, a petista ficou com 39%, Marina 21% e Serra teve 16%. Brancos e nulos variaram entre 15% e 22% e os indecisos de 10% a 13%. Na batalha em segundo turno, a atual presidente seria reeleita com certa tranquilidade, contra qualquer adversário. Se a disputa fosse com Aécio, o resultado seria 47% para Dilma e 19% para o tucano. Contra Marina, 42% a 29%. Caso o oponente fosse Eduardo Campos, a presidente teria 45% e o socialista 18%. Novamente, Serra aparece como o segundo melhor adversário de Dilma, atrás apenas de Marina. No quarto cenário, a petista teria 44% dos votos do segundo turno e o ex-governador tucano 23%. Na pesquisa de segundo turno, os entrevistados que votariam branco ou nulo variaram entre 18% e 22%, enquanto os indecisos variaram entre 11% e 13%. O Ibope ouviu 2 mil eleitores entre as últimas quinta (17) e quarta-feira (23) em 143 municípios. A margem de erro é dois pontos porcentuais para mais ou para menos.

Solidariedade e Pros têm 45% dos integrantes com processos no STF

Lastima-se que, dos dois novos partidos criados recentemente pelo Tribunal Superior Eleitoral – Solidariedade e Pros – nada menos de 45% dos deputados que pularam de galho e foram se aninhar nos novos partidos são alvos de investigações criminais no Supremo Tribunal Federal. Dos 44 parlamentares que mudaram de legenda 20 respondem a inquéritos, o que desmoraliza as novas legendas e demonstra que a legislação política brasileira está totalmente errada, daí a necessidade de uma reforma, não esta que tramita na Câmara. Quanto mais partidos, mais corrupção. Esta é a conclusão que se chega diante do que na realidade acontece, segundo o site Congresso em Foco. São várias as suspeitas. Desde a ausência de prestação de contas a investigações realizadas pela Polícia Federal, como a “Operação Sanguessuga” que em 2006 investigou o desvio de verbas para a compra de ambulâncias. As novas informações demonstram que o processo político brasileiro está completamente distorcido e, só faz Dos 44 parlamentares que mudaram de legenda 20 respondem a inquéritos, o que desmoraliza as novas legendas e demonstra que a legislação política brasileira está totalmente errada, daí a necessidade de uma reforma, não esta que tramita na Câmara. Quanto mais partidos, mais corrupção. Esta é a conclusão que se chega diante do que na realidade acontece, segundo o site Congresso em Foco. São várias as suspeitas. Desde a ausência de prestação de contas a investigações realizadas pela Polícia Federal, como a “Operação Sanguessuga” que em 2006 investigou o desvio de verbas para a compra de ambulâncias. As novas informações demonstram que o processo político brasileiro está completamente distorcido e, só faz piorar.

PIB aumenta R$ 1,78 a cada R$ 1 investido no Bolsa Família, diz Ipea

Brasília – Criado pela Lei 10.836, de 9 de janeiro de 2004, o Bolsa Família vai completar dez anos. Um estudo do Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (Ipea) mostra que a cada R$ 1 investido no programa de transferência de renda provoca aumento de R$ 1,78 no Produto Interno Bruto (PIB).

O estudo aponta ainda efeitos do programa no consumo das famílias. “O Programa Bolsa Família é, por larga margem, a transferência com maiores efeitos sobre o PIB, que aumenta R$ 1,78 a cada R$ 1 adicionado ao programa. Ou seja, nessas condições, um gasto adicional de 1% do PIB no programa, que privilegia as famílias mais pobres, gera aumento de 1,78% na atividade econômica – e de 2,40% sobre o consumo das famílias –, bem maior que o de transferências previdenciárias e trabalhistas crescentes de acordo com o salário do beneficiário”, dizem os pesquisadores em trecho do livro Programa Bolsa Família: uma década de inclusão e cidadania, que será lançado no próximo dia 30.

Conforme o estudo, o programa reduziu em 28% a extrema pobreza no país, entre 2002 e 2012. “Sem a renda do Programa Bolsa Família, a taxa de extrema pobreza em 2012 seria 4,9%, ou seja, 36% maior que a observada com o programa”, diz o capítulo do livro que trata dos efeitos macroeconômicos do Bolsa Família, divulgado pelo presidente do Ipea e ministro da Secretaria de Assuntos Estratégicos, Marcelo Neri, que assina o capítulo junto com os pesquisadores Fabio Vaz e Pedro de Souza.

Os pesquisadores concluíram que o programa contribuiu para aumentar a frequência escolar e queda da repetência, da inatividade de pessoas classificadas como “nem-nem” (não estudam nem trabalham), da mortalidade em crianças menores de cinco anos e da prevalência de baixo peso no nascimento, além de crescimento na proporção de crianças com vacinas nas idades corretas. Os estudos não indicam estímulo à informalidade e à fecundidade, segundo o IPEA.

Na apresentação dos dados, o programa recebeu o 1º Prêmio Award for Outstanding Achievement in Social Security, concedido pela Associação Internacional de Seguridade Social, na Suíça, em reconhecimento ao combate à pobreza e na promoção dos direitos sociais da população de baixa renda. A organização tem 330 filiadas em 157 países. A cerimônia oficial de premiação será em novembro, no Catar.

Para a ministra do Desenvolvimento Social, Tereza Campello, os dados “derrubam todos os mitos sobre o Bolsa Família, como o da preguiça e o da informalidade, e comprova estatisticamente os seus efeitos positivos”, e rebate as críticas de assistencialismo e gastos elevados. De acordo com a ministra, esses efeitos não se deram apenas em relação à distribuição de renda, mas também na qualidade de vida das famílias beneficiadas pelo programa, em questões como educação e redução da mortalidade infantil.

Atualmente, o programa beneficia 13,8 milhões de famílias, quase 50 milhões de pessoas. Em 2013, o orçamento previsto é R$ 24 bilhões, cerca de 0,46% do PIB, segundo o ministério.

Vereador Adailton Francisco participa de diagnostico da associação de Moradores da Bolivia

O vereador Adailton Francisco foi convidado pela diretoria da associação de moradores da Bolivia para participar do diagnostico da comunidade,tendo a presença de representantes da FEMAMVA,poder executivo e legislativo.Na oportunidade os moradores apontaram muitos problemas e difuculdades do bairro,como a falta de segurança,iluminação precária em muitas ruas,passeios danificados,falta de água constantemente,necessidade de áreas esportivas,atendimento medico irregular,escolas precisando de reformas e etc.

Em sua fala o vereador Adailton agradeceu o convite e colocou o mandato a disposição da associação para desenvolver uma parceria e comprometeu-se em buscar apoios juntos aos orgãos públicos para encaminhamentos das demandas apresentadas no diagnostico 

Brust: 'Nilo vai ser candidato' com ou sem indicação de Wagner; 'PDT não pode ser humilhado', diz Lupi

O PDT terá um candidato a governador mesmo sem a indicação do atual ocupante do cargo, Jaques Wagner (PT). O nome do escolhido pela legenda para concorrer ao Palácio de Ondina é o do presidente da Assembleia Legislativa, Marcelo Nilo, que “independentemente” de ser o nome indicado pelo “técnico”, estará nas urnas em 2014. Apesar de o próprio Nilo preferir manter o tom de que “tenta viabilizar ser o candidato da base”, o presidente do PDT, Alexandre Brust, garantiu ao Bahia Notícias que “não existe hipótese de o partido não ter candidato ao governo do Estado”. O cenário já está desenhado, pois apesar de os pedetistas não admitirem que o postulante de Wagner será petista, a decisão já foi tomada. Nilo preferiu não especular o que faria neste cenário, mas Brust não escondeu que decisão será tomada. “Aí Marcelo Nilo será candidato independente, até porque temos dois turnos e podemos nos juntar lá na frente. Lídice [da Mata, senadora do PSB-BA] também é candidata para dar palanque a Eduardo [Campos, presidente nacional do PSB] e diz que o governador dela continua sendo Jaques Wagner. Nós não admitiremos a hipótese de ficar fora da majoritária. Pretendemos a cabeça, mas se não houver espaço, evidentemente que Nilo é candidato”, garantiu Brust. A chapa majoritária tem três vagas: governador, vice-governador e senador. O primeiro será petista e o terceiro terá como candidato o atual vice de Wagner, Otto Alencar (PSD). A vaga de vice está em aberto, mas o presidente do PP na Bahia, deputado federal Mário Negromonte, assegura que o posto foi prometido a ele pelo chefe do Executivo baiano, apesar de recentemente ter criticado o PT.

Fonte:Bahia Noticias